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Justiça ordena transfusão de sangue em paciente Testemunha de Jeová com grave quadro de anemiaFiled Under: Testemunhas de Jeová

Notícia do site:  Pioneiro

Adeptos da religião rejeitam qualquer tratamento envolvendo sangue e seus derivados

O Hospital Geral (HG) de Caxias do Sul recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar para fazer uma transfusão de sangue numa paciente de 20 anos. A jovem é testemunha de Jeová, religião cujos adeptos rejeitam tratamentos envolvendo sangue e derivados, como plasma, glóbulos vermelhos e plaquetas, por exemplo. A transfusão ocorreu no início de outubro, após a mulher ser transferida de Farroupilha para o HG com anemia grave e complicações renais. A ordem foi expedida pela juíza Luciana Rizzon, da 6ª Vara Cível, no dia 6. Duas semanas depois, o desembargador Claudio Baldino Maciel, do Tribunal de Justiça, de Porto Alegre, cassou a liminar.
Advogado do hospital, Saymon Rocha de Oliveira explica que o recurso judicial foi necessário devido ao alto risco de morte. O hospital vinha realizando o tratamento alternativo permitido pela religião, à base de eritropoetina, proteína que estimula a produção de células vermelhas do sangue, mas os resultados não seriam satisfatórios.

— A equipe médica avaliou que a moça tinha entre 24 e 48 horas de vida em função das complicações da doença e do atraso na transfusão de sangue. A intenção foi salvá-la. Além disso, o hospital poderia ser responsabilizado se não fizesse tudo o que estivesse ao seu alcance — justifica.

A juíza entendeu que o direito à vida se sobrepunha à liberdade religiosa: “Em que pese inviolável a liberdade de consciência e de crença, tal como assegura a Constituição Federal, o direito à vida, pelo qual o médico tem obrigação de zelar, àquele se sobrepõe no caso em discussão. Estando a paciente sob os cuidados dos médicos (…), têm eles o dever de tomar todas as medidas (…) para preservar a vida da paciente, independentemente de autorização dela ou de familiares, da qual prescindem pelo fato de estarem diante de caso de iminência de morte, conforme o Código de Ética Médica.”

Segundo o HG, a paciente recebeu alta da UTI após a transfusão, mas segue internada em situação estável. A família e o advogado dela não quiseram conversar com o Pioneiro.

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• Sangue, Levítico 17:10 e a Lei Mosaica
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